Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

. Tendo como fio condutor, fatos importantes da luta política para conquista de direitos das mulheres.

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

enfoque na dignidade da pessoa humana, consequentemente os direitos que abrangem questões sociais

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

assunto é opção sexual de cada indivíduo e se trata de direitos dos homossexuais, parece que esses

A pena de multa e o habeas corpus

relacionada à pena pecuniária, uma vez que o seu objetivo é apenas proteger a liberdade de locomoção, não podendo ser usado para a proteção de outros direitos

Tópicos cruciais sobre pedofilia

). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria

Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo

Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local

Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira

Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento

Justiça nega ação de construtora que pretendia anular multa do Procon

Construtora alegou aplicação da multa é nula por ausência de fundamentação, já que ela foi aplicada sem se atentar para sua defesa

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais

Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.

Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa

O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.

Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.

Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB

MP tem legitimidade para propor ação em defesa de beneficiários do DPVAT

Por unanimidade, plenário do STF deu provimento a recurso extraordinário interposto pelo MPF

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

Estado, 30% o consumidor e, apenas, 3%as empresas. Portanto, o programa Nota Fiscal Paulista

Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 700,00 (setecentos reais).